Assessoria para Políticas Culturais

Movimente e construa as Políticas Culturais de sua Cidade!

Transformando em realidade as políticas culturais do seu município

A ROMASS atua no desenvolvimento e implementação de Políticas Culturais eficazes em municípios de todos os portes. Nossa equipe possui experiência em todas as etapas do processo, desde a criação de Sistemas de Municipais de Cultura, passando por assessoria de implantação de políticas nacionais como PNAB e LPG, até o apoio a proponentes na elaboração de projetos. A ROMASS oferece soluções completas ou parciais, personalizadas para atender às necessidades específicas de cada município.

ATENÇÃO:

Art. 4º Os Estados, o Distrito Federal e os MUNICÍPIOS que receberem recursos oriundos desta Lei Complementar DEVERÃO COMPROMETER-SE a FORTALECER os SISTEMAS estaduais, distrital e MUNICIPAIS de CULTURA existentes ou, se inexistentes, IMPLEMENTÁ-LOS, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais, distrital e municipais de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal.

Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Art. 6º - § 7º Até 2026, no caso de INEXISTÊNCIA de FUNDOS DE CULTURA estaduais e MUNICIPAIS aptos a receber os recursos federais de que trata esta Lei, o repasse será direcionado para estrutura definida pela autoridade competente de cada ente federativo recebedor.

§ 8º A partir de 2027, SOMENTE RECEBERÃO os RECURSOS previstos nesta Lei os entes federativos que DISPUSEREM DE FUNDO DE CULTURA, conforme regulamento.

Lei 14399 - Política Nacional Aldir Blanc

Nossos serviços:

Implantação de Sistemas de Cultura: auxiliamos na estruturação e implementação de Sistemas de Municipal de Cultura, garantindo a participação da comunidade e a valorização da identidade cultural local. Tudo em conformidade com o Marco Regulatório da Cultura.
Implementação de Políticas Culturais: oferecemos suporte técnico e consultoria para a aplicação de Políticas Culturais como a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), LPG (Lei Paulo Gustavo) entre outras, assegurando o cumprimento da legislação e a promoção do acesso à cultura.
Assessoria para proponentes: capacitamos artistas, produtores e demais interessados a entenderem os editais e elaborarem projetos culturais de qualidade, aumentando suas chances de aprovação e acesso a recursos.

Fortaleça o setor de cultura do seu município
Sua administração municipal será lembrada por aquela que elevou o nível cultural da sua comunidade.
Garanta o acesso a recursos da cultura para a comunidade
Com um Sistema Cultural robusto e dentro das diretrizes nacionais, sua cidade estará pronta para investimentos e fomentos culturais.
Fomente o desenvolvimento artístico e cultural local
Mais oportunidades e crescimento para a economia cultural
Garanta o cumprimento da legislação cultural
A tranquilidade de fazer um trabalho dentro da legislação cultural, das diretrizes do que exige o Sistema Nacional de Cultura